Laguna
A Procuradoria-Geral do município de Laguna, iniciou as análises do processo de licitação para a utilização dos boxes do Mercado Público. O edifício foi inaugurado em 1957, às margens da lagoa Santo Antônio dos Anjos, no Centro Histórico. O prédio passa por obras de restauração e poderá ser entregue para à população em outubro ou novembro deste ano.
Conforme representantes da prefeitura, os espaços comerciais podem ser utilizados para diversas atividades, desde peixarias à lojas. A destinação dos boxes está prevista no projeto elaborado em 2012, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A secretária de Planejamento Urbano, Silvânia Cappua, destaca que com a documentação em mãos o passo inicial será a publicação de um decreto municipal, que aprove o regulamento do Mercado Público Municipal. “Será um decreto tal qual o de número 15.347/2015, de Florianópolis”, explica a secretária. O edital deve ser lançado na sequência do decreto.
O investimento da obra está avaliado em R$ 5.667.898,74. Os recursos são por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), através da lei Rouanet, e da prefeitura. As obras no local estavam paradas desde 2015 e foram retomadas no início deste ano, após acordos com o financiador do projeto.
